Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

O mercado de shopping centers sob as perspectivas dos lojistas

Setor de shoppings entra em 2026 otimista, mas cláusulas abusivas em contratos de locação ampliam conflitos judiciais e riscos para lojistas

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Apelação cível e reexame necessário. Embargos à execução. IPTU.

Imóvel de propriedade do Estado do Paraná e de posse de autarquia estadual (IASP).

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio

O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas

O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).